Coalizão Dinâmica para a Diversidade Lingüística

Fórum de Governança da Internet

Linha de Ação C8 Diversidade Cultural e Lingüística

Introdução

A Coalizão Dinâmica para a Diversidade Lingüística é uma das coalizões implantadas no seio do Fórum de Governança da Internet (IGF) (Internet Governance Forum IGF), constituído pela Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI). A Rede Mundial para a Diversidade Lingüística – Maaya é presidida por S. E. Adama Samassékou, presidente do Comitê Preparatório (PrepCom 1) da Rodada de Genebra da CMSI. Impulsionada por seu presidente, a rede Maaya age como coordenadora da Coalizão, cujos objetivos provêm das recomendações 29 e 53 da Agenda de Túnis sobre a governança da Internet, a saber:

29. Reafirmamos os princípios enunciados durante a fase de Genebra da CMSI, em dezembro de 2003, segundo os quais a Internet tornou-se um recurso público mundial e sua governança deveria constituir uma das prioridades essenciais da sociedade da informação. A gestão internacional da Internet deve ser operada de maneira multilateral, transparente e democrática, com plena participação dos Estados, do setor privado, da sociedade civil e das organizações internacionais. Ela deveria garantir uma divisão justa dos recursos, facilitar o acesso de todos e garantir o funcionamento estável e seguro da Internet, respeitando o multilingüismo.

53. Comprometemo-nos a trabalhar de maneira decisiva a favor do multilingüismo da Internet no âmbito de um processo multilateral, transparente e democrático com a participação dos órgãos públicos e de todas as partes interessadas, em função de seus respectivos papéis. Em tal contexto, celebramos, além da utilização das línguas locais para a elaboração dos conteúdos, a tradução e a adaptação, os arquivos digitais e os formatos diversos de mídias digitais e tradicionais e temos consciência de que estas atividades podem também reforçar as comunidades locais e autóctones. Por esta razão, desejamos insistir sobre a necessidade de:

  • estimular a adoção do multilingüismo em um certo número de setores: nomes de domínio, endereços de correio eletrônico, pesquisa por palavra-chave;
  • implementar programas autorizando a presença de nomes de domínio e de conteúdos multilíngües na Internet, e utilizar diferentes tipos de software para enfrentar o problema do fosso digital lingüístico e garantir a participação de todos na nova sociedade que desponta.

A Rede Mundial para a Diversidade Lingüística – Maaya foi também nomeada moderadora do tema Diversidade Lingüística da linha de ação C8- Diversidade Cultural e Lingüística do Plano de Ação de Genebra.

C8. Diversidade e identidade culturais, diversidade lingüística e conteúdos locais

23. A diversidade cultural e lingüística, que leva ao respeito da identidade cultural, das tradições e religiões, é essencial ao desenvolvimento de uma sociedade da informação baseada no diálogo entre as culturas e na cooperação regional e internacional. Ela constitui um fator importante do desenvolvimento sustentável.

a) Estabelecer políticas que incentivem o respeito, a preservação, a promoção e o reforço da diversidade cultural e lingüística e do patrimônio cultural na sociedade da informação, como expresso nos textos pertinentes adotados pelas Nações Unidas, principalmente a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural da UNESCO. Trata-se, entre outros, de estimular os poderes públicos para que implementem políticas culturais favoráveis à produção de conteúdos culturais, educativos e científicos e ao desenvolvimento de indústrias culturais locais adaptadas ao contexto lingüístico e cultural dos usuários.

b) Formular políticas e legislações nacionais que permitam às bibliotecas, arquivos, museus e outras instituições culturais desempenhar plenamente seu papel de provedores de conteúdo – o que inclui os conhecimentos tradicionais – na Sociedade da Informação, especialmente ao fornecer acesso permanente às informações armazenadas.

c) Apoiar as iniciativas que visem o desenvolvimento e a utilização das TIC para a preservação de nosso patrimônio natural e cultural, que deve continuar a tornar-se acessível como elemento vivo da cultura atual. Convém assim elaborar sistemas permitindo o acesso permanente às informações digitais e conteúdos de multimídia arquivados nos registros digitais e a preservação dos arquivos, coleções culturais e bibliotecas, memória da humanidade.

d) Formular e aplicar políticas que visem a preservação, afirmação, respeito e promoção da diversidade da expressão cultural e dos conhecimentos e tradições das populações autóctones, graças à criação de conteúdos informativos variados e à utilização de diferentes métodos, dentre os quais a digitalização do patrimônio educativo, científico e cultural.

e) Apoiar a elaboração, tradução e adaptação de conteúdos locais, a constituição de arquivos digitais e a implementação de diversas formas de suporte de difusão da informação tradicionais e digitais pelas autoridades locais. Estas atividades também podem contribuir para fortalecer as comunidades locais e autóctones.

f) Proporcionar conteúdos adaptados à cultura e à língua de cada um no seio da sociedade da informação, dando acesso aos serviços tradicionais digitais da mídia.

g) Estimular, por meio da cooperação entre o setor público e o privado, a criação de conteúdos locais e nacionais variados, principalmente de conteúdos disponíveis na língua dos usuários, e reconhecer e apoiar as atividades baseadas nas TIC em todos os campos artísticos.

h) Reforçar as atividades que privilegiam os programas diferenciados, no ensino escolar ou extra-escolar para todos, e que permitam às mulheres melhorar sua capacidade de comunicação e de utilização da mídia, afim de torná-las mais capazes de compreender e elaborar conteúdos para as TIC.

i) Desenvolver, a nível local, capacidades de criação e difusão tanto de softwares nas línguas locais, como de conteúdos adaptados às diferentes categorias da população, incluindo analfabetos, deficientes físicos, categorias desfavorecidas ou vulneráveis, principalmente nos países em desenvolvimento e nos de economia em transição.

j) Apoiar os suportes de difusão da informação comunitários bem como os projetos utilizando ao mesmo tempo os sistemas tradicionais e as novas tecnologias para facilitar o uso de línguas locais, a coleta de informação sobre o patrimônio local e sua proteção, particularmente no que diz respeito à diversidade de paisagens e à diversidade biológica, e reconhecer que estes suportes de difusão constituem um meio de atingir as comunidades rurais e os grupos nômades e isolados.

k) Fortalecer as capacidades dos povos autóctones em elaborar conteúdos em suas próprias línguas.

l) Cooperar com os povos autóctones e as comunidades tradicionais com objetivo de utilizar seu saber tradicional de maneira mais eficaz, e mais proveitosa, na sociedade da informação.

m) Promover o intercâmbio de conhecimentos, experiências e práticas sobre estratégias e ferramentas concebidas para promover a diversidade cultural e lingüística em níveis regional e sub-regional. Para tal, o estudo de pontos específicos do presente Plano de Ação para facilitar os esforços de integração pode ser confiado a grupos de trabalho regionais e sub-regionais.

n) Avaliar, em escala regional, a contribuição das TIC aos intercâmbios cultural e às relações culturais recíprocas, elaborando-se programas apropriados segundo os resultados desta avaliação.

o) Por meio de uma cooperação entre o setor público e o privado os poderes públicos deveriam promover tecnologias e programas de pesquisa e desenvolvimento em diversos campos, como a tradução, a iconografia ou os serviços de assistência vocal, bem como o desenvolvimento de materiais necessários e diversos modelos de softwares, dentre os quais os softwares proprietários, os de código-fonte aberto e os livres, tais como as fontes de caracteres normalizados, códigos de língua, dicionários, ferramentas terminológicas e tesauros eletrônicos, motores de pesquisa multilíngües, ferramentas de tradução automática, nomes de domínio internacionalizados, referenciamento de conteúdos, além de softwares gerais e aplicativos.

Por uma questão de sinergia e coerência, as duas ações da Maaya, tanto no âmbito do Fórum de Governança da Internet, como da implementação do Plano de Ação de Genebra, se reúnem, no seio desta coalizão dinâmica, sob a direção do presidente Samassékou. A Coalizão constitui assim também a equipe de partes múltiplas para a implementação do tema de Diversidade Lingüística do Plano de Ação de Genebra.

Objetivos da Rede Mundial Maaya, coordenadora da Coalizão Dinâmica para a Diversidade Lingüística e moderadora do tema da Diversidade Lingüística para a implementação do Plano de Ação de Genebra:

  • Incentivar a sociedade civil, o mundo econômico, o mundo da pesquisa e as ONGs, bem como os governos e instituições, a prever, adotar e implementar medidas favorecendo um multilingüismo justo;
  • Promover uma educação multilíngüe baseada na língua materna, que contribui a favorecer a capacidade de livre expressão lingüística e cultural da comunidade, de maneira a garantir a igualdade e a paridade social;
  • Promover o multilingüismo dos softwares e o acesso justo de todas as línguas ao ciberespaço e ao universo da informática;
  • Facilitar a “capacitação” das comunidades lingüísticas em todo o mundo para que dominem seu desenvolvimento e defendam sua própria língua e sua utilização;
  • Contribuir para a criação e a partilha dos recursos lingüísticos;
  • Acompanhar a implementação de políticas lingüísticas e servir de ponto focal para projetos de pesquisas lingüísticas.

Organização da Coalizão Dinâmica para a Diversidade Lingüística

Como foi dito, a Coalizão também atua como equipe, reunindo as partes múltiplas interessadas pela implementação do tema da Diversidade Lingüística do Plano de Ação de Genebra. Sua organização integra assim estes dois fatores.

A Rede Mundial para a Diversidade Lingüística – Maaya, sob a direção do presidente Samassékou, coordena a Coalizão, e é assim que os membros da MAAYA fazem parte desta, de maneira operacional. No entanto, os membros da Coalizão não fazem parte automaticamente da Rede MAAYA. A inscrição à rede MAAYA é regida por seus estatutos.

A inscrição à Coalizão Dinâmica é um processo informal aberto a todos: organizações intergovernamentais, governos, sociedade civil, setor privado e a todas as pessoas de boa vontade. Basta inscrever-se à lista de correio eletrônico, ou informar o coordenador, se por qualquer razão um membro não desejar aparecer nesta lista. Os membros da Coalizão aparecem publicamente no sítio, quando assim o solicitam, para permitir uma cooperação e diálogo inclusivos e eficazes.

A lista pública atual dos membros da Coalizão é:

  • Rede MAAYA (maaya.org)
  • SCASI – Société Civile Africaine pour la Société de l’Information (www.acsis-africa.org)
  • EuroLinc (www.eurolinc.eu)
  • Институт развития информационного общества – Instituto da Sociedade da Informação (www.iis.ru)
  • Tour Mondial de la Société de l’Information (wtis.org)

Segunda reunião do Fórum para a Governança da Internet

A segunda reunião do Fórum para a Governança da Internet (Internet Governance Fórum IGF) se reúne no Rio de Janeiro de 12 a 15 de novembro de 2007, Brasil. A sessão da Coalizão Dinâmica para a Diversidade Lingüística se desenrolará no dia 13 de novembro. Os participantes são:

Presidente da Sessão: Viola Krebs (Maaya, ICV)

Многосторонние и многоязычные аспекты управления использованием интернета

(Aspectos mutliparticipativos e multilingüísticos da governança da Internet)

Tatiana ERSHOVA (Institute of the Information Society, Moscow, Russia)

Intregración de la traducción por programa en listas de discusión : balance de una experiencia pionera y perspectivas

(Integração da tradução por programa nas listas de discussão: balanço de uma experiência pioneira e perspectivas)

Daniel Pimienta (Funredes)

The Languages of the Asian Web

(As línguas na Web Asiática)

Dr. Shakrange Turrance Nandasara (Advanced Digital Media Technology Center, University of Colombo School of Computing)

The Languages of the African Web

(As línguas na Web Africana)

Dr. Shigeaki Kodama (Nagaoka University of Technology)

Diversité linguistique et culturelle en Afrique

(Diversidade lingüística e cultural na África)

Edgard Mandrault (ACSIS)

Conclusões e Recomendações

S.E. Adama Samassékou (ACALAN, Maaya)